O ralo dos impostos
Autor(es): Marcelo Sakate
Veja - 14/05/2012
Um estudo revela que o Brasil perde um PIB por década em
decorrência dos tributos elevados e dos gastos públicos ruins. Com reformas, o
país poderia crescer 6% ao ano.
A cada 100 reais produzidos na economia brasileira, o
governo fica com 36 reais na forma de impostos. Poucos países possuem uma
tributação dessa magnitude. As exceções são as ricas economias europeias. Na
Noruega, a carga tributária chega a 43% do PIB, mas a renda per capita no país
é de 97 000 dólares. Não é esse o caso do Brasil, onde a renda mal ultrapassa
11000 dólares (21400 reais) e os serviços prestados pelo governo à sociedade
estão a anos-luz do padrão escandinavo. Um novo estudo expõe com nitidez rara o
desperdício de riquezas em decorrência do binômio formado pela carga tributária
pesada e pelo gasto público de má qualidade. De acordo com cálculos do
economista Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do Movimento Brasil
Eficiente, essa combinação viciosa faz o país perder o equivalente a um produto
interno bruto (PIB) a cada dez anos. Segundo ele, trata-se de um custo para a
sociedade superior ao dos juros elevados ou do real valorizado, os dois fatores
frequentemente apontados como causa da perda de competitividade da indústria
nacional. O peso dos impostos e a ineficiência pública minam a produtividade e
corroem o potencial de crescimento. Colocando a equação em números, cada
aumento de 1 ponto porcentual na carga tributária reduz o crescimento em 0,5
ponto porcentual.
O estudo, encomendado por lideranças empresariais, propõe um
conjunto de medidas a ser implantadas gradualmente, para reduzir a asfixia
imposta pelo governo aos empreendedores privados. O pano de fundo é estimular a
produção nacional a partir de um ganho de eficiência do setor público, em vez
de se preocupar apenas com os incentivos à demanda. “O agravamento da crise
internacional vai contribuir para que o governo e a sociedade percebam a
necessidade de um novo modelo. Ficou evidente o esgotamento da atual política
baseada no estímulo ao consumo”, diz Rabello de Castro. Trata-se de uma
avaliação cada vez mais consensual, que é o tema do livro Além da Euforia . Uma
das principais recomendações do estudo é a criação de um conselho fiscal,
atendendo a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal até hoje não
cumprida. Esse comitê, formado por representantes do estado e da sociedade,
teria a missão de elaborar normas para aumentar a eficiência e a transparência
no uso dos recursos — mecanismo adotado em muitos outros países, como a
Inglaterra, onde a iniciativa coube ao primeiro-ministro, David Cameron. A
lista de propostas prevê lei para limitar o aumento das despesas em relação ao
crescimento do PIB. Outra ideia é constituir um fundo de investimento em
infraestrutura usando parte do dinheiro consumido atualmente com os juros das
dívidas estaduais e municipais.
As ações abririam caminho para redução gradual da carga
tributária dos atuais 36% para o equivalente a 30% do PIB até 2022. Isso
ocorreria por meio do controle nos gastos e também pela simplificação da
cobrança, uniformizando por exemplo, as alíquotas do imposto sobre circulação
de mercadorias e serviços (ICMS). A adoção das medidas elevaria o potencial de
crescimento do país dos atuais 3,5% para 6% ao ano até 2022. Nesse cenário, a
renda per capita saltaria para 33 200 reais, aproximando o Brasil dos países
mais avançados do Leste Europeu. Se nada for feito, o avanço na renda dos
brasileiros será bem mais modesto.